Atos Normativos

Selecione o Mês do Ano

LEI MUNICIPAL 548/2023

Tipo de Ato: Resolução

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara municipal do município de Itatuba.

RESOLUÇÃO 002/2023

Tipo de Ato: Resolução

Ementa:
Regulamenta os requisitos e valores para concessão de Diárias.

RESOLUÇÃO Nº 001/2016

Tipo de Ato: Resolução

Ementa:
Regimento interno da câmara municipal.

DECRETO LEGISLATIVO 001/2020

Tipo de Ato: Decreto Legislativo

Ementa:
Dispõe sobre ações preventivas, bem como o funcionamento do expediente no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), m Câmara Municipal de Vereadores de ltatuba.

Atos Normativos

LEI MUNICIPAL 548/2023

RESOLUÇÃO 002/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/2016

DECRETO LEGISLATIVO 001/2020

Atividade Legislativa

Transparência