A Câmara Municipal de Vereadores de Itatuba aprovou o projeto de lei que institui a política municipal de programa de busca ativa escolar e o programa de recuperação das aprendizagens,…
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Vereadores do município de Itatuba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a conceder assistência financeira complementar sobre os vencimentos dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros que são integrantes do quadro de servidores do município. (mais…)
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Vereadores do município de Itatuba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a conceder assistência financeira complementar sobre os vencimentos dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros que são integrantes do quadro de servidores do município. (mais…)
Em mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de vereadores de Itatuba, quatro requerimentos foram apresentados pelos vereadores e um projeto de lei. Após abertura feita pelo presidente da casa,…
A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país.…
Na Sessão Ordinária desta sexta-feira (18), liderada pelo presidente da Câmara, Vereador Antonio Marcone, os parlamentares apresentaram os projetos e requerimentos de acordo com as demandas e necessidades da comunidade.…
Na retomada das atividades legislativas da Câmara Municipal de Itatuba, a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2023, conduzida pelo novo presidente da casa, Vereador Antônio Marcone. Durante a…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. A proposta será…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou, na tarde desta terça-feira (08), o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do…
